Além de afetar a saúde das comunidades indígenas, a pandemia da COVID-19 também aprofunda as ameaças existentes aos territórios e recursos dos povos indígenas. Embora as comunidades indígenas tenham adotado o auto-isolamento voluntário, a invasão e a destruição de suas terras continuam. As invasões contribuem ainda mais para a disseminação do vírus, além de significar a violação de seus direitos humanos e territoriais.
A Hivos, por meio do programa Todos os Olhos na Amazônia (TOA), apoia a resposta dos povos indígenas da Amazônia à COVID-19 desde o início da pandemia. Mais do que nunca, sabemos que a região necessita de ações urgentes.
Acesso deficiente aos serviços de saúde
Medidas convencionais para combater a COVID-19 não se aplicam às comunidades indígenas. Os povos indígenas têm baixa imunidade a doenças contagiosas. E seu isolamento geográfico obriga que os povos indígenas percorram longas distâncias para acessar serviços públicos de saúde. Depois que entraram no auto-isolamento, alguns povos indígenas também tiveram que suspender suas atividades de monitoramento e defesa territorial. Portanto, invasões e operações ilegais estão se expandindo na ausência de um sistema de monitoramento ativo. Isso aumenta o risco de disseminação do vírus, pois os invasores, potenciais portadores da COVID-19, não tomam as medidas sanitárias necessárias antes de entrar nos territórios indígenas.
Respostas inclusivas de ação e apoio
As medidas de distanciamento social promovidas nos diferentes países amazônicos também impediram que as comunidades indígenas pudessem se locomover para vender e comprar produtos e alimentos. As localidades remotas e condição marginalizada dos povos indígenas também restringem seu acesso a iniciativas de benefícios sociais ou outro apoio econômico. Nesse contexto, é essencial a implementação de uma estratégia inclusiva que considere os específicos fatores sociais e culturais indígenas para responder à pandemia da COVID-19 na Amazônia.
Por esses motivos, o programa Todos os Olhos na Amazônia têm apoiado ações indígenas de enfrentamento à COVID-19. Atualmente, estamos fornecendo assistência financeira direta às organizações indígenas locais para recursos de comunicação, educação e suprimentos alimentares, para estabelecer uma estratégia culturalmente apropriada de apoio à saúde e para organizar a distribuição de testes de diagnóstico.
Equador: a Rota da Saúde Indígena Amazônica
No Equador, a Hivos implenta a Rota da Saúde Indígena Amazônica, um modelo passo a passo para impedir a disseminação da COVID-19 e melhorar o acesso à assistência em saúde, inclusive no longo prazo. A Rota da Saúde é estabelecida em cooperação com o Ministério da Saúde Pública do Equador, com assessoria técnica da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e em coordenação com outras organizações da sociedade civil.
A Hivos formou uma equipe de profissionais especializados em saúde, antropologia, geografia e comunicação para trabalhar junto a representantes de territórios indígenas e do Ministério da Saúde Pública do Equador. Até agora, fizemos um mapa interativo de rotas para acessar testes e serviços de saúde (também aplicável a outras doenças transmissíveis), desenvolvemos materiais educacionais e visuais em idiomas indígenas e providenciamos a doação de suprimentos de saúde e de 1.008 kits completos de testes diagnósticos. Os testes serão realizados pela Universidade Regional da Amazônia (IKIAM) e pela Universidade San Francisco de Quito, um dos parceiros de TOA.
A diretora do programa TOA, Carolina Zambrano, ressalta: “Vemos a necessidade urgente de os povos indígenas terem informações sobre a COVID-19 em seus idiomas e de medidas que garantam disponibilidade e acesso a serviços médicos culturalmente apropriados. Essa iniciativa pode se tornar um modelo único de trabalho colaborativo entre a academia, a sociedade civil e o setor público para ajudar efetivamente os povos indígenas e nacionalidades do Equador a acessar os serviços de saúde”.
Brasil: comunicação, transparência e apoio direto à saúde
No Brasil, a Hivos fez uma parceria com a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) para estabelecer uma base de telessaúde no município de Barreirinhas, no Amazonas – o estado com os maiores índices de contágios e mortes pela COVID-19 entre as comunidades indígenas. A base de telessaúde garante que as comunidades indígenas em áreas remotas da Amazônia tenham acesso a cuidados de saúde e informações confiáveis sobre a pandemia.
O Greenpeace, parceiro de Todos os Olhos na Amazônia, está trabalhando com ONGs brasileiras de assistência à saúde e com a APIB (Articulação dos Povos Indígenas no Brasil) para distribuir suprimentos médicos e de saúde e para levar profissionais de saúde às cidades da Amazônia mais afetadas pela COVID-19.
Além de ações de apoio direto à saúde, a Hivos está promovendo ações de acesso transparente, igualitário e inclusivo aos serviços públicos, aos dados sobre alocação de recursos públicos e a decisões políticas. Isso em um contexto em que o Brasil vive um “momento histórico sem precedentes de degradação e ameaça à democracia”.
Uma parte desse apoio estratégico da Hivos consiste em monitorar a alocação de recursos extraordinários do governo federal destinados à assistência aos povos indígenas no enfrentamento à COVID-19. As informações são extraídas de bancos de dados públicos e sistematizadas para apoiar esforços conjuntos de advocacy, a fim de garantir a transparência e o uso efetivo dos recursos financeiros para impedir a disseminação da COVID-19 nos territórios indígenas.
Outra frente dessa linha de apoio estratégico é a parceria com o Open Knowledge Brasil. A organização irá adaptar seu Índice de Transparência COVID-19 para fornecer às comunidades indígenas uma ferramenta importante para acessar e monitorar dados públicos, obter serviços de qualidade e verificar se os recursos públicos estão sendo corretamente alocados em seus benefícios.
Peru: coordenação com o governo local
O TOA apoia o governo local e nossos parceiros em Madre de Dios, na Amazônia peruana, a responder à emergência da COVID-19 com apoio técnico e financeiro. Na região, a Hivos apoia as principais atividades de comunicação e campanha, como a transmissão de mensagens, adaptadas à cultura e ao contexto indígena, via rádio para que as medidas de prevenção também alcancem as áreas remotas. Essas atividades são essenciais, considerando o lento e desarticulado lançamento da política de enfrentamento à COVID-19 para povos indígenas pelo governo nacional e a situação de colapso de todos os serviços de saúde na região.
Construir sociedades inclusivas
“A pandemia está nos ensinando que precisamos construir sociedades inclusivas que respeitem e protejam a todos. Não é apenas sobre a nossa saúde. Trata-se também de proteger a natureza e, portanto, o nosso futuro ”
Carolina Zambrano – Hivos – TOA