Hivos, através do programa Todos os Olhos na Amazônia, publicou o relatório De Olhos nos Recursos: Resultados do monitoramento da aplicação de recursos extraordinários para enfrentamento da pandemia COVID-19 para os povos indígenas da Amazônia legal. Leia mais aqui: http://bit.ly/DeOlhosnosRecursos
O relatório apresenta os resultados de cinco meses de análise (entre abril a agosto de 2020) da execução dos recursos extraordinários para enfrentamento da pandemia para povos indígenas, recebidos pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), executados através da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Também inclui o perfil de gastos a partir de recursos orçamentários ordinários realizados pelos 25 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) da região amazônica nesse período.
O documento traz mapas e gráficos interativos que auxiliam a compreensão do caminho dos recursos e sua distribuição nos estados da Amazônia Legal, além de apresentar o perfil e prioridade de gastos por parte dos órgãos monitorados.
Além disso, apresenta informações sobre a compra e distribuição de cestas básicas para povos indígenas da Amazônia, estratégia na qual se concentrou a maior parte dos valores empenhados, além de reportar o atraso na execução desta ação em várias regiões amazônicas.
Finalmente, o relatório traz uma avaliação qualitativa dos sistemas de transparência disponíveis, na perspectiva de governo aberto e do monitoramento e controle social dos gastos públicos como ferramentas indispensáveis à participação social em governos democráticos.
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