Uso do CLPI para proteção do Conhecimento Ancestral: o caso dos povos indígenas na Amazônia: Monitoramento nas comunidades amazônicas do Equador
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Uso do CLPI para proteção do Conhecimento Ancestral: o caso dos povos indígenas na Amazônia: Monitoramento nas comunidades amazônicas do Equador

A terceira reunião do novo ciclo da Comunidade de Aprendizagem do programa Todos os Olhos na Amazônia (TOA) aconteceu na quinta-feira, 10 de março, às 11h00 (horário de Brasília) e contou com a participação de parceiros locais do Brasil, Equador e Peru, além de parceiros especializados do Consórcio TOA.

A reunião tratou do uso do direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado (CLPI) para a defesa dos povos indígenas na Amazônia, em relação ao caso do Monitoramento de Conhecimentos Ancestrais nas comunidades Siekopai e A’i Cofán da Amazônia equatoriana, por meio do trabalho realizado com a Universidade San Francisco de Quito (USFQ).

Especificamente, se aprofundou nos aspectos gerais do processo de obtenção do CLPI a partir da implementação e experiência dos casos apresentados. Da mesma forma, o encontro permitiu conhecer o processo normativo para garantir os direitos intelectuais, referentes ao conhecimento ancestral, das comunidades do Equador, Brasil e Peru, em áreas de fronteira. O objetivo foi trocar experiências, desafios, lições aprendidas e recomendações que permitam aprimorar ações semelhantes nos processos dos parceiros do TOA.

Como resultado, espera-se desenvolver uma memória da sessão, com as principais recomendações e aprendizados resultantes do espaço de diálogo colaborativo entre parceiros e aliados do TOA.

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