Publicação tem como foco o processo de incidência do Índice de Transparência da Covid-19 e reúne casos de estados e capitais, destacando elementos de gestão que foram fundamentais para a abertura
Já está disponível para download o livro digital “Emergência dos Dados: como o Índice de Transparência da Covid-19 impulsionou a abertura de dados da pandemia no Brasil”, da Open Knowledge Brasil (OKBR). Lançada nesta quarta-feira, 17/11, a publicação apresenta o histórico da iniciativa, que monitorou a disponibilidade de dados e informações sobre a crise sanitária em estados, capitais e União entre abril de 2020 e outubro de 2021.
Além do impacto direto na abertura de dados, o Índice de Transparência da Covid-19 (ITC-19) também incidiu em outras esferas do Poder Público e da sociedade. A publicação relata como o ITC-19 contribuiu para pautar a transparência na imprensa, além de ter servido como insumo para pesquisas acadêmicas e influenciado projetos de lei e novas iniciativas voltadas à abertura de dados . O ITC-19 ainda embasou decisões judiciais, servindo como referência para determinações que cobraram a transparência do governo federal e em estados e municípios.
“O ITC-19 é um caso de advocacy bem-sucedido, houve uma intervenção muito perceptível, conseguimos mover as estruturas do poder público a partir desse monitoramento”, comenta na publicação Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da OKBR.
Na segunda parte do livro, são apresentados casos de abertura em estados e capitais brasileiras, com depoimentos de gestores e gestoras que estiveram à frente desses processos. Nos relatos, são compartilhados os desafios, as soluções encontradas para superá-los e seu legado. Nessa seção, também se destacam iniciativas da sociedade civil viabilizadas pela divulgação das informações nessas localidades.
O livro conta, ainda, com uma seção de recomendações e aprendizados acumulados a partir dos inúmeros diálogos realizados com equipes gestoras de todo o Brasil. Identificando desafios comuns e soluções semelhantes, são apresentados caminhos para a manutenção e ampliação contínua da transparência.
Com isso, a publicação reforça o propósito da iniciativa, que não se tratava apenas de uma avaliação, mas uma forma de atuar colaborativamente pela abertura, oferecendo suporte e apoiando a formação de quem esteve envolvido nesses processos. “O objetivo maior é contribuir para fortalecer as capacidades dos governos para uma gestão de políticas públicas baseadas em evidências”, afirmam, na abertura do livro, Campagnucci e Danielle Bello, coordenadora de Advocacy e Pesquisa da OKBR.
O livro foi desenvolvido com o apoio do “Fundo de Apoio a Instituições que Fortalecem a Gestão Pública no Enfrentamento dos Impactos da Covid-19”, iniciativa da “Aliança para Lideranças de Impacto no Setor Público e no Terceiro Setor”, formada pela Fundação Brava, Fundação Lemann, Instituto Humanize e República.org.
Ao longo da iniciativa, a OKBR também firmou parcerias e recebeu apoio de diversas organizações: Instituto Hivos, Instituto Galo da Manhã, Instituto de Governo Aberto, Lagom Data, Medida SP, Open Society Foundations e Plataforma de Ciência de Dados aplicada à Saúde (PCDaS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
